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Sábado, 25 de Outubro de 2014


Portarias

 

- Portaria nº 006/2001-N. Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS.

 

-Portaria nº 082/2013. Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Portaria nº 006/2001-N, que instituiu o Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS.

 

- Portaria SEMARH nº 01/2002-N:

 

- Portaria nº 084/2005 GAB-PRES/AGMA.

 

- Portaria nº 007/2006 PRES/AGMA. Dispõe sobre o licenciamento de criação de suínos em sistema de confinamento em granjas e suinoculturas.

 

- Portaria nº 064/2006 PRES/AGMA. Dispõe sobre o licencimento ambiental da indústria de preparação e curtimento de couros e peles e correlatos.

 

- Portaria nº 074/2006 PRES/AGMA. Dispõe sobre o prazo de validade da Licença de Funcionamento para empreendimentos e atividades detentoras de Sistema de Gestão Ambiental - SGA certificado.

 

- Portaria nº 142/2008 PRES/AGMA. Dispõe sobre o licenciamento ambiental de criação de animais em sistema de confinamento - avicultura e correlatos.

 

- Portaria nº 001/2009. Dispõe sobre o prazo das licenças ambientais no Estado de Goiás.

 

- Portaria nº 124, de 20 de agosto de 1980 do Ministério do Interior: "Estabelece normas para a localização de indústrias potencialmente poluidoras junto à coleções hídricas."

 

- Portaria INMETRO nº 37, de 16 de fevereiro de 2005: Estabelece os requisitos para Avaliação da Conformidade dos componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis, nacionais ou importados, destinados à instalação subterrânea, em posto revendedor, posto de abastecimento e instalação de Transportador Revendedor Retalhista, definidos conforme a Resolução 273 do CONAMA.

 

- Portaria INMETRO nº 110, de 13 de junho de 2005: Estabelece os requisitos para Avaliação da Conformidade do serviço do Instalador para sistema de abastecimento de gás natural veicular, definidos conforme a Resolução 273 do CONAMA.

 

- Portaria INMETRO nº 111, de 25 de abril de 2006:

 

- Portaria INMETRO nº 009, de 04 de janeiro de 2011

 

 

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